Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FACILITAR A INSERÇÃO DESSES TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL.

Justificativa

O mercado de trabalho enfrenta desafios significativos em relação à inclusão de pessoas acima de 50 anos, que muitas vezes encontram dificuldades para se reinserir após o término de suas atividades laborais. Diante desse cenário, é crucial que o Poder Executivo do município de Saquarema adote medidas para combater o preconceito etário e promover a inclusão desses profissionais.

Dados recentes revelam que mais de 60% dos brasileiros acima de 50 anos enfrentam dificuldades para encontrar emprego, sendo frequentemente vítimas de discriminação baseada na idade. Esse quadro é preocupante, pois não apenas priva esses indivíduos de uma fonte de renda, mas também desperdiça um valioso recurso humano, composto por décadas de experiência e conhecimento.

A criação do Programa de Qualificação e Contratação para Pessoas Acima de 50 Anos, terá como objetivo principal proporcionar capacitação profissional e facilitar a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho local. O programa será composto por diversas etapas, incluindo:

Oferta de cursos de capacitação e atualização profissional, adaptados às demandas do mercado local e às habilidades dos participantes.

Estabelecimento de parcerias com empresas e instituições locais para oferecer oportunidades de estágio e emprego para os participantes do programa.

Implementação de medidas de conscientização e combate ao preconceito etário no ambiente de trabalho.

A implementação deste programa trará benefícios significativos tanto para os indivíduos acima de 50 anos quanto para a comunidade em geral. Além de proporcionar uma nova fonte de renda para os participantes, o programa incentivará a valorização da experiência e do conhecimento acumulado ao longo dos anos. Além disso, contribuirá para a redução da dependência de programas de assistência social e para o fortalecimento da economia local, ao aproveitar plenamente o potencial produtivo desses trabalhadores.