DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO RIO SECO, EM SAQUAREMA - RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 12/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/03/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/03/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 17/04/2024 09:00:04 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. PROJETO ARQUIVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR SE RUA DAS PEDRAS, A RUA QUE SE INICIA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, E TERMINA NELA MESMA (RUA SEM SAÍDA), BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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