DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO GRATAÚ, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 19/08/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 20/08/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 21/08/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | |||
| 21/10/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 24/10/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 24/10/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 24/10/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 24/10/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 29/10/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 29/10/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 07/11/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 13/11/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 14/11/2024 09:00:12 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 19/11/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 19/11/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/11/2024 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS | ||
| 21/11/2024 09:00:15 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/11/2024 09:00:16 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS | ||
| 26/11/2024 09:00:17 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/12/2024 09:00:18 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DO GRATAÚ, A ATUAL RUA PRAIA DO GRATAÚ QUE SE INICIA NA AVENIDA SAQUAREMA E TERMINA NA AVENIDA IPITANGAS, NO BAIRRO VILATUR.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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