DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FLAMBOYANTS, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 02/09/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/09/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 23/09/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 28/05/2025 11:39:24 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOS FLAMBOYANTS, A ATUAL SEM NOME, QUE SE INICIA NA RUA DAS JAQUEIRAS E TERMINA NELA MESMA, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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