INDICAÇÃO : 143/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 10/02/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A segurança das crianças e adolescentes que frequentam as unidades escolares do município é uma preocupação constante para toda a comunidade. Diante disso, é fundamental garantir a presença de profissionais capacitados para atuar em situações de emergência, como incêndios, acidentes e outras eventualidades que possam colocar em risco a integridade física dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas.

A criação de um projeto de lei que estabeleça o número mínimo de bombeiros civis em cada unidade escolar é uma medida preventiva e essencial para garantir a segurança de todos os envolvidos no ambiente escolar. Com a presença desses profissionais treinados e habilitados para agir rapidamente em casos de emergência, será possível reduzir os riscos e minimizar os danos em situações de crise.

Além disso, a presença de bombeiros civis nas escolas contribui para a conscientização e preparação de toda a comunidade escolar em relação às medidas de segurança e prevenção de acidentes. Dessa forma, a implementação desse projeto de lei não apenas atende às necessidades de segurança das escolas, mas também promove a cultura da prevenção e da proteção da vida, formando cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com situações de emergência.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
10/02/2025 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/02/2025 09:00:02 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
26/02/2025 11:17:30 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
06/03/2025 16:56:42 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
06/03/2025 16:56:53 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

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