Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleyson da Costa Almeida" ao Ilm. Sr. Bráulio Vieira Fernandes Machado, salva-vidas.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleyson da Costa Almeida" ao Ilm. Sr. Robson Oliveira da Silva, salva-vidas.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto à secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lixeira pública na esquina da Rua 2 com a Rua 15, no bairro de Jaconé.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja estudado a possibilidade da criação da Secretaria do Homem.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja estudado a possibilidade da criação de restaurante do tipo "bandejão" a um preço módico para os estudantes das universidades.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto à secretaria competente, a aquisição/fornecimento de coletes balísticos, cacetes/tonfas, armas de choque (taser/dispositivo de imobilização), e spray de pimenta, para os Agentes da Guarda Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a concessâo da "Medalha de Honra Professora Carmem Regina Ferreira Oliveira" à Srª Claudia Andrea de Lima Moreira Tumiati.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto à secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva nas imediações da Universidade de Vassouras, bairro do Gravatá, com a finalidade de estimular a prática de esportes, incentivar hábitos saudáveis e promover o lazer comunitário.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto à secretaria competente, que seja criado um Programa Municipal de Cuidadores de Idosos, destinado a oferecer acompanhamento e assistência a pessoas idosas em seus próprios lares.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto à secretaria competente, que as faltas por motivos de saúde, especialmente de estudantes neurodivergentes, bem como casos fortuitos ou de força maior, como acidentes, intempéries climáticas ou situações familiares emergenciais que impeçam a presença do estudante em sala de aula, devem ser aceitas como justificativa para fins do Programa Moeda Educa Saqua, desde que devidamente comprovados, garantindo uma política educacional mais justa, inclusiva e humanizada em Saquarema.