Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência ao acompanhamento remoto de atendimentos terapêuticos, no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. José Ernesto Pinto Coelho à Ilma. Sra. Márcia Silva de Souza de Paulo.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto a secretaria competente, a criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários da Guarda Municipal.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto a secretaria competente, um projeto de lei para regulamentar a profissão de Bombeiro Civil no âmbito do município de Saquarema.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto a secretaria competente, a criação de um projeto de lei que estabeleça o número mínimo de profissionais de bombeiros civis em cada unidade escolar do município.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto a secretaria competente, a criação de um projeto de lei que estabeleça o número mínimo de profissionais de bombeiros civis em cada unidade de saúde do município.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto a secretaria competente, a criação de um projeto de lei que estabeleça o número mínimo de profissionais técnicos de enfermagem em cada unidade escolar do município.

Indica a Exma. Sra. Prefeita que seja providenciado, junto a secretaria competente, a criação de um programa de segurança pública humanizado com a instalação de uma Sala Lilás, onde haverá um espaço de atendimento especial na delegacia e atendimento especializado por corpo técnico com psicólogos e assistentes sociais e demais profissionais correlacionados, a fim de atender crianças e mulheres vítimas de violência domésticas e sexuais.

Dispõe sobre a concessão da "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes". A Exmª Srª Rosangela Rabello Ramalho.

Institui o Dia Municipal do Bitcoin no Município de Saquarema e dá outras providências.