INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
O auxílio é importante para mulheres vítimas de violência, em razão da necessidade urgente de amparar e proteger as mulheres que estão em vulnerabilidade social e física. Essa proteção econômica tem o objetivo de possibilitar a vítima à reconstrução de sua autonomia, garantindo condições mínimas para sua subsistência e para o cuidado com os filhos. Visa também diminuir a dependência financeira em relação ao agressor, frequentemente um dos principais fatores que mantém a mulher em situação de violência.
Diante do o exposto, solicito ao Poder Executivo a realização da Indicação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 09:03:27 | CADASTRADO | AGENTE: ELISIA RANGEL DE FREITAS | CADASTRADO | |
| 24/03/2025 11:37:03 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/03/2025 15:13:49 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/06/2025 10:58:50 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/06/2025 10:41:04 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 10/06/2025 10:41:13 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.