INDICAÇÃO: 569/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 24/03/2025
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Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A "LEI LUCAS", COMO TAMBÉM A LEI Nº 1929 DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.

Justificativa

A INSTITUIÇÃO DA "LEI LUCAS" SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. O TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UMA RESPOSTA RÁPIDA E EFICAZ EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PODENDO SALVAR VIDAS. PORTANTO, A ADOÇÃO DESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS SEGURO E PREPARADO PARA LIDAR COM IMPREVISTOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/03/2025 09:00:31     CADASTRADO  CADASTRADO   
24/03/2025 10:55:34     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/03/2025 14:47:14     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
12/05/2025 14:52:42     RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA  JÁ EXISTE LEI QUE TRATA SOBRE ESSE TEMA - LEI Nº 1929 DE 27/05/2020 - AUTORIA VEREADOR BEBETO DO RIO SECO 
16/05/2025 10:57:30     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
20/05/2025 17:03:24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
28/05/2025 10:12:46     MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
28/05/2025 10:13:03     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A "LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.

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