DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU COGNITIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES VIRADOS EM DIREÇÃO AO MAR, LOCALIZADOS NA PRAIA DA VILA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA ÁGUA BRANCA, COM A COLOCAÇÃO DE FISIOTERAPIA .
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PASSE TER ATENDIMENTO DE 24 HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE VILATUR .
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO JACONÉ.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE INSIRA E DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM (TÉCNICO), EM CADA UNIDADE DA REDE DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO DA RUA AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA - MADRESSILVA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PARA RECEBER GRANDES EVENTOS DE VOLEIBOL, FUTSAL, DANÇAS E LUTAS NO BAIRRO DE BACAXÁ.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DA EXTENSÃO DE REDE, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 21, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DA EXTENSÃO DE REDE, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 20. NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROJETO ESCOLA VIVA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A "LEI LUCAS", COMO TAMBÉM A LEI Nº 1929 DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM A RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA BEIRA MAR, PRÓXIMO N° 2.021, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ONDAS VERDES, EM JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DO INÍCIO DA RUA DIÓGENES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO RETIRO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA )
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA REPOUSO, RUA ACIMA DA CRECHE, NO BAIRRO DO GUARANI, SENDO UM NA ALTURA DO NÚMERO 5 E O OUTRO DEPOIS UM POUCO DA ALTURA DO NÚMERO 7.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA LOCALIDADE DO RETIRO EM BACAXÁ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICO A EXMª. SRA. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UBSS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE SAQUAREMA.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO CÂMERA DE MONITORAMENTO NA LOCALIDADE DO GOA (ENTRE A RUA RAIZ DA SERRA E A RUA PROJETADA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MACHADO DA CUNHA) NO BAIRRO DO PALMITAL.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA UNIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DE PORTA ABERTA 24 HORAS NO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ADESTRAMENTO PARA CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAITACA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO, DIANTE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, NO BAIRRO BONSUCESSO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DA REFERIDA VIA.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA MALHA CICLOVIÁRIA UNINDO OS TRÊS DISTRITOS DE SAQUAREMA ATRAVÉS DAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS.
INDICA A EXMA SRª PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA FRANCISCO FONSECA - MADRESSILVA.
INDICA A EXMA SRª PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA B - EM BONSUCESSO ( TRECHO DO ESF DE BONSUCESSO ).
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA MIGUEL FAGUNDES, NA ALTURA DO NÚMERO 6 NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE OFERECER REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DAS CARTERINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS QUE EXPÕEM SUAS ARTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DAS BARRACAS QUE ESTÃO ARMAZENADAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA SEREM USADAS NAS EXPOSIÇÕES DAS FEIRAS DOS ARTESÃOS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO ESPORTIVO PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COREIA E CAXIAS, NO BAIRRO DE JACONÉ, DENTRO DA ESCOLA IONE
ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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