DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. JOÃO VITOR PIRES COUTINHO.
A concessão da Comenda Dr. José Ernesto Pinto Coelho ao Ilmo. Sr. João Vitor Pires Coutinho se justifica pelo seu destacado desempenho profissional e relevantes contribuições para a sociedade. Sua atuação exemplar e comprometida com o bem-estar coletivo o tornam digno desta honraria, que reconhece e valoriza seus méritos e qualidades.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 13:00:02 | CADASTRADO | AGENTE: EVANILDO FERREIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 24/03/2025 15:24:09 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/03/2025 12:23:03 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/03/2025 15:43:16 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/04/2025 11:01:24 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 01/04/2025 11:01:33 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/06/2025 15:39:44 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1.322/2025 DE 07/04/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO À OUTORGA DO TÍTULO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILUSTRE SENHOR JOÃO VITOR PIRES COUTINHO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO: A OUTORGA DA COMENDA ORA CONCEDIDO, SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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