SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2025

Informações da sessão
Data: 01/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860 DE 07/11/2019

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. BRUNO TELLES POVOA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA " COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO " AO ILMº SR. DR. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. ANNA LUIZA VIDAL FRANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. JOÃO VITOR PIRES COUTINHO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMª. SRA. FERNANDA BRAGA FERREIRA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ADRIANO MARINS GOMES.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. CAROLINE VIEIRA NOVAES DIAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. MARCIO DA SILVA SANTANA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR.MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO .

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GENIVALDO FÁBIO DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GABRIEL MENDONÇA SANTANA CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILM° DR. DANIEL CHEREGATTI GIANNINI.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ATHANAZIO DE ELOY, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PLÍNIO LUIZ GONZAGA EM SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DO SR CAL NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE ASFALTAMENTO DA RUA SETE DO LOTEAMENTO COLINAS DA LAGOA LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS PSF´S (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA) O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO FACILITAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DESSAS ASSISTÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE FORNECER UM AUXÍLIO TECNOLÓGICO PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE ENGENHARIA DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA ADQUIRIREM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS (NOTEBOOKS), POIS, OS MESMOS SÃO PRIMORDIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DESSES ALUNOS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA 40, EM JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 76, NO BAIRRO DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS , A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BERNARDINO DA COSTA, (RUA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE TOCA DO URUBÚ) NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA, NO BAIRRO BONUSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE PROPORCIONE AULAS DE PILATES PARA IDOSOS, NA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO RJ 102, AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, BEIRA MAR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NOVE, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO DE BASILÉIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PALMITAL, TENDO EM VISTA A SIGNIFICATIVA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE SUPORTE SOCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER APOIO / BOLSA AOS CORALISTAS DO CORAL ENCANTA, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DE BECAS E ACESSÓRIOS UTILIZADOS EM SUAS APRESENTAÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO À PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RJ- 128, FRENTE À RUA EDUARDO SILVA NO BAIRRO DO RETIRO

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO TRAVESSA JOAQUIM MENDES SOBRINHO EM RIO SECO

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS GUARDAS-VIDAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA A CIDADE DA SEGURANÇA (NO CAMPO DE AVIAÇÃO).

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU SIMILAR DA RUA DAS GOIABAS, NO BAIRRO MADRESSILVA, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE MARINS (ANTIGA RUA 10), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARINS (ANTIGA RUA 9), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREAS DE RECREAÇÃO E LAZER COM UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O RIO DAS MOÇAS, SITUADO NA ESTRADA DE PRAIA SECA PRÓXIMO A RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, POIS O CAMINHÃO DA COLETA SÓ CHEGA ATÉ A METADE DA RUA, DEIXANDO DE ATENDER MUITAS RESIDÊNCIAS..

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SE ESTUDE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO NO 3º DISTRITO EM SAMPAIO CORREA UM ESPAÇO DESTINADO AO PIPÓDROMO, PARA AS PRÁTICAS DE SOLTAR PIPAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS (CAÇAMBA) NA RUA 37, ESQUINA COM AVENIDA F, NO BAIRRO IPITANGAS / VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO FOTOVOTAICA ATRAVÉS DA ENERGIA SOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 53, DE 19/01/1993 E DA PORTARIA Nº 05 DE 20/01/1993, EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

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