PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 04/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES.

Justificativa

O Sr. Pedro Paulo da Silva Valério Soares, por sua atuação exemplar e dedicada na Defesa Civil de Saquarema, demonstrou comprometimento e competência na proteção e assistência à população do município. Seu trabalho incansável e sua liderança foram fundamentais para o fortalecimento e aprimoramento das ações de prevenção e resposta a desastres. A concessão do título de Cidadão Saquaremense é uma forma de reconhecer e homenagear seu importante papel na garantia da segurança e bem-estar dos cidadãos locais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/04/2025 16:52:45 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
04/04/2025 12:07:26 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/04/2025 11:07:49 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
08/04/2025 11:07:57 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/04/2025 11:24:45 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS -  
10/04/2025 11:24:52 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2025 15:17:34 PUBLICAÇÃO  ARQUIVADO  DECRETO Nº 1.350/2025 DE 17/04/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO LIMO. SR. ° PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES , A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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