PROJETO DE LEI: 046/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 08/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÕNIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA/SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A denominação da Travessa Antônio Alves de Melo se faz necessária como forma de homenagear e reconhecer a contribuição do Sr. Antônio Alves de Melo para a comunidade de Sampaio Correa, em Saquarema. Sua trajetória de vida e seu legado merecem ser lembrados e perpetuados através da nomeação de uma via pública em sua honra. Além disso, a medida contribui para a preservação da memória local e fortalece os laços de identidade e pertencimento da população do bairro.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2025 14:43:32 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
08/04/2025 16:08:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
21/04/2025 11:34:09 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
21/04/2025 11:34:21 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DE MELO, A RUA QUE SE INICIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 54 E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. VALDIR DIAS DE CARVALHO , NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA / SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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