DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ERTULEI LAURIANO MATOS SOBRINHO.
O Sr. Ertulei Lauriano Matos Sobrinho é merecedor do título de Honra ao Mérito Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, destacando-se por sua atuação em projetos sociais, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da população. Sua dedicação e comprometimento com causas sociais o tornam digno de tal reconhecimento por parte do Poder Legislativo Municipal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 12:16:30 | CADASTRADO | AGENTE: EVANILDO FERREIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 08/04/2025 12:24:54 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/04/2025 10:32:56 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/04/2025 10:33:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/04/2025 15:15:41 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS | |
| 15/04/2025 15:15:53 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/06/2025 15:06:12 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1.365/2025 DE 07/05/2025 | 
| Nome | Cargo | Orgão | 
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos  | 
										Presidente Presidente  | 
										
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO SR. ERTULEI LAURIANO MATOS SOBRINHO, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.