DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBI A COBRANÇA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA AO MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ERNANDES BRAGA CAGIDE, RECEBA O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, COMO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SAQUAREMENSES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA SANTOS E LACERDA TECIDOS DE BACAXÁ LTDA. (BACAXÁ TECIDOS), NAS PESSOAS DOS SÓCIOS, ILMOS. SR. PAULO CESAR MOREIRA DE LACERDA E SRA. SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS LACERDA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NO TRECHO DA RUA 93, NO TRECHO QUE NÃO FOI CONCLUÍDO O ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE JACONÉ NO 3º DISTRITO.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE ASFALTAMENTO NA RUA: COQUEIROS NO LOTEAMENTO BOA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MATO GROSSO, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO..
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA A NO LOTEAMENTO BORDAS DO CAMPO LOCALIZADA EM BASILEIA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª. MARIA DE LOURDES MELO PAES BARRETO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE TRANSFORMAR O POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ EM UMA POLICLINICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS DE JACONÉ E SAMPAIO CORREA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 82, TRECHO ENTRE 13 E 19, JACONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO CANHÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA "CASA DO CURATIVO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA 3X3 DE ORDEM PÚBLICA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPRA DE DECIBELÍMETROS A FIM DE EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL E PROEIS PARA FISCALIZAÇÃO DO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2023 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO Nº 204/2006.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA ESQUINA DA RUA JOSÉ MENDES DE SOUZA COM A RUA HORÁCIO FONSECA, NO BAIRRO DE BASILÉIA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PLAYGROUND, BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE NA JUNÇÃO DA RUA VÁRZEA DO CARMO COM A AVENIDA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
INDICO A EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE BONSUCESSO, NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS PARA CONSULTAS E EXAMES NA CLÍNICA VASCULAR DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PACIENTES E REDUZIR A FILA DE ESPERA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSARELAS ECOLÓGICAS NOS TRECHOS EM QUE CIRCULAM ANIMAIS SILVESTRES.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO OFERECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.
IND EXC SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA DESTINADA À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO À CASA DO AUTISTA OU ATÉ MESMO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINICIUS VIDAL FRANÇA PARA OFERECER CURSOS AOS BARBEIROS E CABELEREIROS QUE JÁ ATUAM UMA ESPECIALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JUQUINHA PINDOBA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA, JUNTAMENTE COM COLOCAÇÃO DE LOMBADA PELA EXTENSÃO DA RUA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS ACESSIBILIDADES DO TEATRO MARIO LAGOS, VISANDO FACILITAR A ACESSIBILIDADE.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 1457, QUADRA DO BAZAR MENDES, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS PRAÇAS PARA PROTEÇÃO E ABRIGO DOS VIGIAS.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO COMUM NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DO ASFALTO E DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AV. NOVA SAQUAREMA. BAIRRO VILATUR.
INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À SAÚDE DO EDUCADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E SEUS FAMILIARES.
INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS NOTURNAS NOS CAMPOS E QUADRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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