INDICAÇÃO: 765/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 14/04/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTABELECIDO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE OVOS, MEL, LEITE E SEUS DERIVADOS.

Justificativa

A criação do selo de inspeção municipal para ovos, mel, leite e seus derivados é fundamental para garantir a qualidade e segurança alimentar dos produtos comercializados no município. Além disso, a regularização da produção desses alimentos contribui para a valorização dos produtores locais, fortalecendo a economia e promovendo a saúde da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2025 09:00:32 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
14/04/2025 11:21:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
17/04/2025 18:37:47 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
25/04/2025 09:50:01 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
29/04/2025 16:35:15 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
29/04/2025 16:35:24 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTABELECIDO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE OVOS, MEL, LEITE E SEUS DERIVADOS.

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