SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2025

Informações da sessão
Data: 29/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA ADVOCACIA DATIVA REMUNERADA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA .

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Abraao Ribeiro do Nascimento

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 42, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA SOLANGE GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO CHARQUEADO EM BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ESCOLAR JUNTO À TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A CORROBORAR COM A PREOCUPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE COM O MEIO AMBIENTE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA 40, ACESSO À PRAIA, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEATRO PARA A NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO ANEXO 1 DA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REATIVAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODOS COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O EVENTO/FESTIVAL NACIONAL OU INTERNACIONAL DE PIPAS GIGANTES E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ANA NERY VIGNOLI, NO BAIRRO DE BACAXÁ. (RUA DA CASA CRECHE TIA BETINHA)

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ANTIGA ESTRADA DA USINA QUE LIGA AO CAMPO DE SANTA LUIZA A RJ 106, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER DA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NA INTERCESSÃO ENTRE AS RUAS GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA E MANOEL ALVES CARNEIRO, FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DA ALVORADA

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, POSSA BUSCÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 3H DA MANHÃ E DEIXÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 21H EM SUAS CASAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE TEOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO PROJETO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSAVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO DA ALVORADA, VISANDO MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DAS LEIS 2.276/2022 E 2.261/2022, ALTERANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 20 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL E ESTUDAM NAS CIDADES DE MARICÁ, ARARUAMA, NITERÓI E RIO DE JANEIRO, PARA QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO OU BOLSA PERMANÊNCIA EM DOBRO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA QUADRA DE AREIA NA ESTRADA DOS ANCHIETAS NO BAIRRO DO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ELIMINAR A PRAGA ERVA-DE-PASSARINHO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A VIDA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO EXTRA, NO VALOR DE 300 REAIS, A SER ADICIONADO AO CARTÃO EDUCAÇÃO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA RIO LAGOS NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA RIO LAGOS NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS NO BAIRRO BONSUCESSO CEP: 28993-605.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTABELECIDO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE OVOS, MEL, LEITE E SEUS DERIVADOS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSAVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NA ALTURA DO NÚMERO 310, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DO MORRO DA CRUZ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA COM ÁREA DE PRAÇA NO BAIRRO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • ACRESCE O §3º AO ARTIGO 16 DA LEI N.1.165 DE 25/10/2011, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO, DO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), COMO VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TAXI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON