DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO NO BAIRRO MADRESSILVA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA SOLANGE GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO CHARQUEADO EM BASILEIA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ESCOLAR JUNTO À TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A CORROBORAR COM A PREOCUPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE COM O MEIO AMBIENTE.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEATRO PARA A NOSSA CIDADE.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO ANEXO 1 DA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REATIVAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODOS COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O EVENTO/FESTIVAL NACIONAL OU INTERNACIONAL DE PIPAS GIGANTES E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ANA NERY VIGNOLI, NO BAIRRO DE BACAXÁ. (RUA DA CASA CRECHE TIA BETINHA)
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ANTIGA ESTRADA DA USINA QUE LIGA AO CAMPO DE SANTA LUIZA A RJ 106, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE APREENDIDOS NAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER DA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NA INTERCESSÃO ENTRE AS RUAS GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA E MANOEL ALVES CARNEIRO, FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DA ALVORADA
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, POSSA BUSCÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 3H DA MANHÃ E DEIXÁ-LOS NO HORÁRIO DAS 21H EM SUAS CASAS.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE TEOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO PROJETO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSAVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO DA ALVORADA, VISANDO MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES QUE PODEM COMPROMETER SUA SAÚDE.
INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DAS LEIS 2.276/2022 E 2.261/2022, ALTERANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 20 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL E ESTUDAM NAS CIDADES DE MARICÁ, ARARUAMA, NITERÓI E RIO DE JANEIRO, PARA QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO OU BOLSA PERMANÊNCIA EM DOBRO.
INDICO A EXMª PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA QUADRA DE AREIA NA ESTRADA DOS ANCHIETAS NO BAIRRO DO PALMITAL.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ELIMINAR A PRAGA ERVA-DE-PASSARINHO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A VIDA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO EXTRA, NO VALOR DE 300 REAIS, A SER ADICIONADO AO CARTÃO EDUCAÇÃO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO.
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTABELECIDO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE OVOS, MEL, LEITE E SEUS DERIVADOS.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO BICUÍBA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS PARA SINALIZAR O NOME DAS RUAS, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSAVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NA ALTURA DO NÚMERO 310, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
ACRESCE O §3º AO ARTIGO 16 DA LEI N.1.165 DE 25/10/2011, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO, DO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), COMO VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TAXI.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.
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