DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS.
A presente proposição tem por finalidade conceder o Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilustríssimo Senhor João Maurício de Freitas, atual Vice-Prefeito do município vizinho de Maricá, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e às contribuições relevantes que, direta ou indiretamente, beneficiam também a cidade de Saquarema e sua população.
Ao longo de sua carreira política e administrativa, João Maurício de Freitas tem se notabilizado por sua atuação comprometida com o desenvolvimento regional, demonstrando sensibilidade social, competência na gestão pública e um olhar voltado à integração entre os municípios da Região dos Lagos e da área metropolitana do Rio de Janeiro.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2025 15:34:17 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO | CADASTRADO | |
| 14/04/2025 15:37:41 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/04/2025 16:27:30 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/04/2025 16:27:36 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/04/2025 14:59:20 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO 07 VOTOS | |
| 17/04/2025 15:00:21 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/06/2025 14:58:32 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1.375/2025 DE 07/05/2025 |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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