DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O §3º AO ARTIGO 16 DA LEI N.1.165 DE 25/10/2011, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO, DO TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), COMO VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TAXI.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JOÃO DE TARSO PALLOTTINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº CLAUDIO ANTONIO NOVAES GIRI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO FLORES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA DOS OPERÁRIOS EM BASILEIA, LOCALIZADA EM BASILEIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO DUARTE NO BAIRRO RETIRO .

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 94, NO TRECHO ENTRE 17 E 19, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 99 DA AVENIDA CANAL ATÉ A RUA 21, EM JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ALEIXO MACHADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO MORRO DOS PREGOS, MOMBAÇA – SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ROTA DE ÔNIBUS QUE PASSE NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS 2 (DOIS) NOVOS DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS DE JACONÉ E VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE O ÔNIBUS DA LINHA BICUÍBA TENHA O SEU PONTO FINAL NO CAMPO DO FLAMENGUINHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 74 COM 17, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS MANILHAS QUE LIGAM A LAGOINHA À LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO DA BARRINHA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA NA CLÍNICA MUNICIPAL DA CRIANÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MELO CABRAL NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARD RAIL FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR IVAN MELO NO BAIRRO MADRESSILVA..

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA NA ESTRADA MADRESSILVA, N° 8 NO BAIRRO MADRESSILVA

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PORTELA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARICÁ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA SÍTIO DO DANIEL EM RIO SECO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO AO NÚMERO 4.867.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA ALVADINO JOSÉ DA SILVA (CAIXA D'ÁGUA).

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR.

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS-VIDAS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS COM COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA NOVA IGUAÇU, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BARRA DO PIRAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO SENTIDO ARARUAMA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO NA ALTURA DO NÚMERO 888, COM ACESSO À RUA PROFESSOR SOUZA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM, ALTURA DO Nº 666.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ASFALTO VELHO, NA ALTURA DO NÚMERO 165, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA FLORÊNCIA COUTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO CEP: 28993582.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO-MORADIA DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS SAQUAREMENSES QUE ESTUDAM EM TURNO INTEGRAL E RESIDEM FORA DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.