Ementa

RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei visa reconhecer o surf como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema, valorizando uma prática esportiva e cultural profundamente enraizada na história, na identidade e no desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Saquarema é amplamente reconhecida como a "Capital Nacional do Surf", sendo um dos destinos mais tradicionais e respeitados para a prática do esporte no Brasil e no mundo. Desde a década de 1970, com a consolidação da Praia de Itaúna como ponto de referência para grandes campeonatos, o surf passou a desempenhar papel central no turismo, na economia criativa e na formação cultural de gerações de saquaremenses.

O reconhecimento do surf como patrimônio imaterial busca preservar não apenas a prática esportiva em si, mas também todo o seu universo simbólico: as histórias, os saberes, os rituais, os personagens históricos, os eventos e as relações sociais que se formaram em torno do mar e das ondas. O surf em Saquarema representa um modo de vida, uma expressão identitária e uma fonte de pertencimento local.

Além disso, esta iniciativa está em consonância com os princípios da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, da qual o Brasil é signatário, e com as diretrizes das políticas públicas de cultura e esporte em nível nacional.

Ao reconhecer formalmente o surf como patrimônio cultural, o município fortalece sua imagem turística, fomenta políticas de preservação, promove inclusão social por meio do esporte, e garante às futuras gerações o direito de conhecer e vivenciar essa rica tradição local.

Diante do exposto, solicito o apoio dos(as) nobres vereadores(as) para a aprovação deste projeto de lei, que representa um ato de valorização da memória, da cultura e da identidade do povo de Saquarema.