DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CLÍNICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DO HOMEM ALEXANDRE ELIAS DE SANTANA

ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAZENDA ESCOLA MODELO EM PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DE OFERECER ESTÁGIOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE DIVERSOS CURSOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA RAMPA PARA DEFICIENTES AO LADO DAS VAGAS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA UM, EM JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, PARA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE A HISTÓRIA DA USINA DE CANA DE AÇÚCAR, EM SAMPAIO CORREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " .

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO LOCALIZADA EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RONDAS POLICIAIS COM FREQUÊNCIA NA RUA FICTÍCIO BERNARDINO DA COSTA, NA DESCIDA DA TOCA DO URUBU.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS CABOS QUE ESTÃO SEM UTILIZAÇÃO NOS POSTES, CAUSANDO A POLUIÇÃO VISUAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR EM SAMPAIO CORREIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO NO LOCAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O FOMENTO DA COLETA DE LIXO NA RUA ADOLFO FERREIRA ATÉ A LOCALIDADE COM O CODINOME DE "ARRASTÃO" NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA NA BASILÉIA

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DINA NUNES, BAIRRO BACAXÁ, VISANDO MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E NA SAÚDE PÚBLICA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PETRÓPOLIS, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SAÚDE E DIGNIDADE AOS MORADORES.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE AO NÚMERO 20 NO BAIRRO DA MADRESSILVA

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO NUNES - BARREIRA.

INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA COMO: TASER (EQUIPAMENTO NÃO LETAL), SPRAY DE PIMENTA, COLETE BALÍSTICO, RÁDIO COMUNICADOR E OUTROS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AGUARDADO DO ANO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A ABERTURA DO VALÃO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DOS MARRECOS, EM VILATUR, PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE CAUSAM ALAGAMENTOS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA (RUA QUE DÁ ACESSO AO FLY SHOPPING) NO CENTRO DE BACAXÁ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ESTRADA JUNDIÁ NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA DO MEL NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR NO BAIRRO DO AREAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR NA ÁREA PÚBLICA ATRÁS DO COMPLEXO ESCOLAR, PRÓXIMO A CRECHE MELCHIADES NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.

VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DO INEA PARA DRAGAGEM DO CANAL SALGADO DE JACONÉ PARA AVALIAR OS PONTOS DE DESOBSTRUÇÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚPITER NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARTE NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICA-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO AUTISTA PARA O TERCEIRO DISTRITO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO E A LOCOMOÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS E DE SUAS FAMÍLIAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO ESCOLA VIVA, AULAS DE INSTRUMENTOS DE SOPRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.