INDICAÇÃO: 942/2025

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 05/05/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE OFERECER REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TAMBÉM AOS SÁBADOS, DIA EM QUE MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEIXAM DE TER ACESSO A UMA REFEIÇÃO NUTRITIVA E SEGURA. EM MUITAS COMUNIDADES, A MERENDA ESCOLAR É UMA DAS PRINCIPAIS FONTES DE ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, E A AMPLIAÇÃO DESSE BENEFÍCIO PARA OS FINS DE SEMANA PODE REPRESENTAR UM IMPORTANTE REFORÇO NUTRICIONAL.

ALÉM DISSO, ESSA MEDIDA PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR, PROMOVER MAIS EQUIDADE SOCIAL E FORTALECER O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O FORNECIMENTO DE ALMOÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL TAMBÉM AOS SÁBADOS, AINDA QUE DE FORMA PILOTO OU GRADUAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
05/05/2025 10:40:36     CADASTRADO  CADASTRADO 
05/05/2025 15:04:39     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE OFERECER REFEIÇÕES (ALMOÇOS) AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

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