INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROJETO "REGULARIZA SAQUÁ" COM O OBJETIVO DE ORDENAR E LEGALIZAR NÚCLEOS URBANOS E RURAIS INFORMAIS COM INTUITO DE ADQUIRIR O RGI PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA GRATUITAMENTE.
O Projeto "Reguraliza Saquá" visa garantir o direito à moradia digna, o direito de propriedade, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e rual, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo melhorias na qualidade de vida.
Na prática, a Prefeitura de Saquarema vai oferecer a família de baixa renda todo o processo de regularização fundiária, para que o proprietário do imóvel possa ter o cadastro e adquirir seu RGI gratuitamente.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 09:27:21 | CADASTRADO | AGENTE: WELINGTON ESTEVAO DA SILVA | CADASTRADO | |
| 12/05/2025 11:15:55 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/05/2025 14:44:26 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/05/2025 14:44:34 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2025 14:54:23 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 15/05/2025 14:54:38 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DO PROJETO "REGULARIZA SAQUÁ" COM O OBJETIVO DE ORDENAR E LEGALIZAR NÚCLEOS URBANOS E RURAIS INFORMAIS COM INTUITO DE ADQUIRIR O RGI PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA GRATUITAMENTE.
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