Dispõe sobre a identificação, delimitação e proteção de áreas tradicionalmente utilizadas pela atividade pesqueira no Município de Saquarema, e dá outras
providências.

Dispõe sobre Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, e inclui no Calendário Oficial a Semana de onscientização
sobre Menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Saquarema.

Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão por assinatura ou outro serviço por meio de cabos, em rede aérea ou subterrânea, a realizar a identificação de seu cabeamento.

O vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência, seja concedida moção de aplauso ao Ilmo. Padre Ademar Erdilindo Pimenta, pelos 40 anos de sacerdócio dedicados à Igreja Católica, exercendo seu ministério com fé, sabedoria e amor ao próximo, com relevante atuação na Arquidiocese de Niterói.

Indico Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, que sejam enviados esforços para a formalização de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia de Saquarema e o Instituto Federal Fluminense (IFF), visando a implantação do curso EJA técnico, capacitação e formação de profissionais da rede pública, estagiários e ensino médio técnico.

Indico Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, que seja providenciado a construção e implantação da Casa das Mães Atípicas em nosso município.

Indico Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, que seja fomentado no município de Saquarema o projeto musical em parceria com a Escola Villas-Lobos, que é um centro de referência em ensino de música no Brasil.

Indico Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, que seja solicitado a realização de "Colônia de Férias" para os alunos da rede municipal de ensino, do ensino infantil e fundamental I, durante o recesso escolar.

Indico Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, no sentido que seja fomentado um estudo de viabilidade para a criação de um espaço público destinado a motorhomes e trailers, com estrutura adequada para recepção desse público, fomentando o turismo e incentivando o campismo ordenado no município .

Indico Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, no sentido que seja providenciada a elaboração de um adendo técnico específico sobre a Gestão de Resíduos Sólidos a ser incorporado ao Plano Municipal de Saneamento Básico