INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR OU LEGALIZAR RESIDÊNCIAS.
A criação de um Programa de Assistência Técnica de Engenharia e Arquitetura é fundamental para garantir que os cidadãos tenham acesso a profissionais qualificados que possam orientá-los na construção ou legalização de suas residências. Isso contribuirá para a regularização de imóveis, promoverá a segurança das edificações e fomentará o desenvolvimento urbano de forma sustentável.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2025 09:01:15 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 26/05/2025 10:59:26 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/05/2025 11:32:26 | SECRETARIA PESQUISA | COM DUPLICIDADE | Duplicidade com a Vereador Elísia Rangel - Indicação 298/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR OU LEGALIZAR RESIDÊNCIAS.
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