Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FINANCIAMENTO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR LOCAL.

Justificativa

ESTA PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CRÉDITO COM JUROS SUBSIDIADOS AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

O PROPÓSITO DESTA INICIATIVA É FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PERMITINDO QUE OS EMPREENDEDORES LOCAIS TENHAM ACESSO A CRÉDITO COM PRAZOS ADEQUADOS PARA PAGAMENTO E JUROS REDUZIDOS.

EXISTEM EM OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO NITERÓI, ESSE TIPO DE INICIATIVA QUE TEM OBTIDO EXCELENTES RESULTADOS, PROMOVENDO O EMPREENDEDORISMO E APRESENTANDO BAIXO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA.

SAQUAREMA POSSUI GRANDE POTENCIAL EMPREENDEDOR, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE COMÉRCIO, SERVIÇOS, TURISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ARTESANAL. CONTUDO, MUITOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO AO CRÉDITO E À CAPACITAÇÃO TÉCNICA, O QUE LIMITA SUA CAPACIDADE DE CRESCIMENTO E INOVAÇÃO.

A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL ESPECÍFICO PARA ESSE FIM PERMITIRÁ AO PODER PÚBLICO OFERECER LINHAS DE MICROCRÉDITO COM JUROS ACESSÍVEIS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA, CAPACITAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

ALÉM DISSO, ESSA MEDIDA ESTÁ ALINHADA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ NO COMBATE AO DESEMPREGO E À INFORMALIDADE, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE INSTABILIDADE ECONÔMICA.

PORTANTO, A IMPLEMENTAÇÃO DESTE FUNDO SERÁ UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA EM SAQUAREMA, OFERECENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA CENTENAS DE EMPREENDEDORES QUE BUSCAM CRESCER E CONTRIBUIR COM A ECONOMIA DA CIDADE.