DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL INFÂNCIA PROTEGIDA.

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES POR SINAIS SONOROS MUSICAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE NÃO GERE INCÔMODO SENSORIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NA CIDADE ABORDANDO DIVERSOS TEMAS, COMO TRANSPORTE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, CICLOVIAS E OUTROS ASPECTOS QUE IMPACTAM A MOBILIDADE.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A SUBSTITUIÇÃO DOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA LATINO MELO PRÓXIMO AO NÚMERO 5555 NO BAIRRO DO PALMITAL APÓS SEREM DESTRUÍDOS EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BAIAS OU RECUOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODO O TRECHO DA VIA NAS QUAIS FORAM EDIFICADAS CALÇADAS NA ESTRADA LATINO MELO

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA DOS SAMBAQUIS NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PLINIO PEREIRA NO BAIRRO RETIRO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO À LAGOA JACAREPIA - VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA ÀS MARGENS DO MORRO DA CRUZ NA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO AO NÚMERO 1686.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 22, EM FRENTE AO CRAS DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HS NA LINHA BACAXÁ /JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE ALUNOS E PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS SENSORIAIS E COGNITIVAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SALVADOR, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PLANTIO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA CONTENÇÃO DE DUNAS E PRESERVAÇÃO DA FAIXA LITORÂNEA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FINANCIAMENTO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR LOCAL.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO E PREVENTIVO NAS ESCOLAS QUE VISA INFORMAR ESTUDANTES, PROFESSORES E FAMILIARES SOBRE OS RISCOS DO USO DE SUBSTÂNCIAS LÍCITAS E ILÍCITAS, VISTO O AUMENTO DE USUÁRIO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NA CIDADE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO DA IGREJA ATÉ A PRAIA DA BARRINHA, VISANDO O TURISMO DA REGIÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS YPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ROSEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA RUA DAS GOIABEIRAS, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICO A EXMª, SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA GALERIA FLUVIAL NA RUA GESY SARDINHA, NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "CASA DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES", PARA O ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/MANUTENÇÃO DAS GRADES DO COLÉGIO ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, EM JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA DOMINGOS DE AGUIAR (AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA), NO CENTRO DE BACAXÁ.

INDICO A EXMª.. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA UMBELINA DE ALMEIDA SIMÕES ( RUA DA ESCOLA LUCIANA COUTINHO E LAR DOS IDOSOS - NO PORTO DA ROÇA), NA ALTURA DOS NÚMEROS Nº 230 , Nº 855 E Nº 917 NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÁLIA DA COSTA MELLO PARA CRECHE/PRÉ-ALFABETIZAÇÃO, ASSIM QUE DESOCUPAR O PRÉDIO NO BAIRRO DA BASILÉA (SAMPAIO CORRÊA).

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO E SUPORTE A CRIANÇAS E JOVENS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O SERVIÇO DE COLETA DOMICILIAR, DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA EXAMES, PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, ACAMADAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TRANSPORTE DE VANS PARA LEVAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NETUNO, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA P, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FAUSTINO LOPES, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA WESLEY MAGNO BARBOSA NO BAIRRO DO RIO SECO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO MASCULINO DENTRO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS." (OFÍCIO Nº 039/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR." (OFÍCIO Nº 040/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 254/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “ INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 041/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". (OFÍCIO Nº 042/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 042/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 044/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." (OFÍCIO Nº 045/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA." (OFÍCIO Nº 046/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 0047/2025)