INDICAÇÃO: 1182/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 02/06/2025
Visualizações:
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

Justificativa

A implantação de uma unidade móvel de atendimento fiscal é fundamental para garantir o acesso dos cidadãos de comunidades mais distantes aos serviços tributários oferecidos pela prefeitura. Essa iniciativa visa facilitar o pagamento de débitos, fornecer orientações sobre questões fiscais e agilizar a emissão de guias, contribuindo para a regularização da situação dos contribuintes e para a arrecadação municipal. Dessa forma, a proposta busca promover a inclusão e a transparência no âmbito fiscal, atendendo às necessidades da população de forma mais eficiente e acessível.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2025 09:04:35 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
02/06/2025 12:08:27 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/06/2025 16:10:27 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
03/09/2025 15:55:18 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/09/2025 15:24:07 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
10/09/2025 15:24:17 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

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