SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2025

Informações da sessão
Data: 09/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025

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  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª ELECI DE ALMEIDA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª ROSELI BARRETO MARINS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. SANDRA FARIAS MIRANDA DE FERREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRED CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIADADE DE USO DE PEDALINHOS NA LAGOA DE SAQUAREMA, SENDO ASSIM MAIS UMA OPÇÃO DE ENTRETENIMENTO NA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RJ 118 DA DIVISA DE MARICÁ NO BAIRRO DE JACONÉ ATÉ O BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE EDUCA DRONEZ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANISIO ALVES FONTES, NO BAIRRO DE BACAXÁ (RUA DO SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO FISCAL PARA ATENDER COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, PRESTANDO SERVIÇOS COMO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE GUIAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO A FIM DE INSERIR TEMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO DESDE CEDO A CONSCIÊNCIA CIDADÃ SOBRE IMPOSTOS E USO DO DINHEIRO PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO, OFERECER HORÁRIOS EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA FAMÍLIA, PERMITINDO ASSIM, QUE MAIS IDOSOS SE BENEFICIEM DO EQUIPAMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO , LOTEAMENTO JARDIM NOVA BASILEIA NO DISTRITO DE SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS ESCOLHIDOS PELOS SALVA VIDAS E GUARDAS VIDAS NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA MONITORAREM AS PRAIAS EM TEMPO REAL, IDENTIFICANDO SITUAÇÕES DE RISCO COM MAIOR RAPIDEZ E PRECISÃO REFERENTE AOS BANHISTAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO POR OBSÉQUIO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NAS INTERSECÇÕES DA RUA OSMAR MORENO E ESTRADA DOS CAPIXABAS EM RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO HOMEM, PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DEZESSETE AC. JOSÉ MARQUES DIAS NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS NA RUA MACÁRIO MUNIZ DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VILA RESIDENCIAL TORRE (VILA C).

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA QUE A MESMA POSSA SE MANTER ATÉ CONSEGUIR SUA ESTABILIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA 02, LOTEAMENTO MOINHO DE OURO, BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SAQUAREMA NA ALTURA DO NÚMERO 3046 EM FRENTE AO SHOPPING 1,99.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA O BAIRRO DO JARDIM ATÉ O BAIRRO DA BARREIRA

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DERMATOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ALTURA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DO CONDADO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ALTURA DO RESTAURANTE "O BARATÃO", NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 74 EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRECHE DIURNA E NOTURNA PRÓXIMO À CIDADE UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS PARA RUA LUIZ TENTEN NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA ABERTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANÉSIO ALVES FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO SETOR PEDIÁTRICO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, OU UM LABORATÓRIO PEDIÁTRICO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES ESCOLARES DO SEXO FEMININO PARA AUXILIAR NA ROTINA DAS ESCOLAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTROS DE MONITORAMENTO INTERNO, COM CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS E DEPENDÊNCIAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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