Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS UMA VEZ AO ANO, DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS FORMALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E VISA ESTABELECER, E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS PARA TODOS, BASEADO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.292 DE MARÇO DE 2020, QUE INCLUI EM NOSSA CONSTITUIÇÃO O DIREITO DE EXERCER AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, A CRIAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL RELIGIOSA É UM IMPORTANTE PASSO PARA SE PENSAR NA CONTRIBUIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES E EVENTOS QUE ENVOLVEM AS DATAS RELACIONADAS A RELIGIÃO DE QUALQUER NATUREZA, RESPEITANDO SUAS DIVERSIDADES.
POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS SEJA DETERMINADO POR V. EXª. A EXECUÇÃO DA MESMA.