INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS UMA VEZ AO ANO, DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS FORMALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A presente indicação se faz necessária e visa estabelecer, e reconhecer a importância das atividades religiosas para todos, baseado no Decreto Federal nº 10.292 de março de 2020, que inclui em nossa constituição o direito de exercer as atividades religiosas, a criação da subvenção social religiosa é um importante passo para se pensar na contribuição das comemorações e eventos que envolvem as datas relacionadas a religião de qualquer natureza, respeitando suas diversidades.
Por todo o exposto, solicito que seja enviada a presente indicação a Secretaria competente, e após seja determinado por V. Exª. a execução da mesma.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/08/2025 09:04:32 | CADASTRADO | AGENTE: ELISIA RANGEL DE FREITAS | CADASTRADO | |
| 11/08/2025 14:47:43 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/08/2025 11:02:25 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/09/2025 10:22:07 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/09/2025 10:57:07 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 17/09/2025 10:57:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS UMA VEZ AO ANO, DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS FORMALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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