INDICAÇÃO: 1616/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 12/08/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NOS CONTRATOS FEITOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CONCESSÃO DE ADICIONAIS COMO ABONO NATALINO PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS GARANTINDO A ISONOMIA ENTRE TODOS OS TRABALHADORES.

Justificativa

A inclusão do Abono Natalino nos contratos das empresas terceirizadas é fundamental para garantir a igualdade de direitos entre todos os trabalhadores. Dessa forma, os funcionários tercerizados terão acesso a um benefício importante, promovendo a valorização e o reconhecimento de seus esforços, além de contribuir para a melhoria das condições de trabalho e a promoção da justiça social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/08/2025 15:17:26 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
12/08/2025 11:35:12 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/08/2025 10:46:52 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
28/08/2025 10:29:59 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/09/2025 16:23:46 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
04/09/2025 16:24:04 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NOS CONTRATOS FEITOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CONCESSÃO DE ADICIONAIS COMO ABONO NATALINO PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS GARANTINDO A ISONOMIA ENTRE TODOS OS TRABALHADORES.

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