INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO O CURSO POP( PESCADOR PROFISSIONAL) AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA CAPACITAÇÃO E AQUISIÇÃO DA CARTEIRINHA AOS PESCADORES LOCAIS.
A capacitação dos pescadores locais através do curso POP é fundamental para garantir a segurança e a legalidade da atividade pesqueira em Saquarema. Além disso, a obtenção da carteirinha de pescador profissional possibilitará aos trabalhadores acesso a benefícios e direitos previstos em legislação específica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da pesca no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/08/2025 15:26:27 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 12/08/2025 11:42:26 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/08/2025 10:48:18 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/09/2025 10:09:54 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/09/2025 11:46:04 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 11/09/2025 11:46:15 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO O CURSO POP( PESCADOR PROFISSIONAL) AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA CAPACITAÇÃO E AQUISIÇÃO DA CARTEIRINHA AOS PESCADORES LOCAIS.
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