Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA EDUCASAQUA, AINDA QUE NÃO ALCANCEM A NOTA MÍNIMA EXIGIDA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PROMOVER A INCLUSÃO E A EQUIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCASAQUA, CONSIDERANDO QUE CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU CONDIÇÕES ATÍPICAS FREQUENTEMENTE ENFRENTAM BARREIRAS ADICIONAIS PARA ATINGIR OS PADRÕES DE DESEMPENHO ATUALMENTE ESTABELECIDOS.
A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA PERMITIRÁ QUE TODAS AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO IGUALITÁRIO AO INCENTIVO, RECONHECENDO E VALORIZANDO O ESFORÇO INDIVIDUAL, FORTALECENDO A AUTOESTIMA E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA PLENAMENTE ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AO COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO COM UMA POLÍTICA EDUCACIONAL MAIS JUSTA, HUMANA E ACESSÍVEL PARA TODOS.