Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA EDUCASAQUA, AINDA QUE NÃO ALCANCEM A NOTA MÍNIMA EXIGIDA.

Justificativa

A presente indicação visa promover a inclusão e a equidade no âmbito do programa EducaSaqua, considerando que crianças com dificuldades de aprendizagem ou condições atípicas frequentemente enfrentam barreiras adicionais para atingir os padrões de desempenho atualmente estabelecidos.
A implementação desta medida permitirá que todas as crianças tenham acesso igualitário ao incentivo, reconhecendo e valorizando o esforço individual, fortalecendo a autoestima e estimulando a participação ativa no ambiente escolar. Trata-se de uma iniciativa plenamente alinhada aos princípios da educação inclusiva e ao compromisso do poder público com uma política educacional mais justa, humana e acessível para todos.