REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.
A pesca artesanal é uma atividade econômica e cultural de grande relevância para nossa comunidade, mas enfrenta desafios relacionados à preservação dos recursos naturais e à sustentabilidade ambiental. A promoção de técnicas sustentáveis de pesca é fundamental para garantir a conservação dos ecossistemas aquáticos, assegurar a continuidade da atividade pesqueira e proteger o meio ambiente para as gerações futuras.
Portanto, sugerimos que o Executivo promova, em parceria com instituições especializadas, a oferta de cursos e oficinas que capacitem os pescadores sobre práticas de pesca sustentável, manejo responsável dos recursos e respeito às normas ambientais vigentes.
Essa iniciativa contribuirá para o fortalecimento da atividade pesqueira local, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos pescadores e suas famílias.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 09:05:52 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 01/09/2025 14:55:54 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/09/2025 14:43:00 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/09/2025 15:42:36 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/09/2025 10:55:26 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 30/09/2025 10:55:35 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA A ADOÇÃO DE TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.