Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DE JACONÉ.

Justificativa

A população idosa de Saquarema tem crescido significativamente, especialmente no bairro de Jaconé, onde há grande concentração de aposentados que escolheram a cidade para residir. Contudo, verifica-se a carência de espaços públicos destinados ao acolhimento, lazer, socialização e atividades voltadas especificamente para a terceira idade.

O Centro de Convivência para Idosos proporcionará um ambiente adequado para práticas recreativas, culturais, esportivas e educativas, além de servir como espaço de integração social, contribuindo para o bem-estar físico e emocional dos idosos.

Trata-se de uma iniciativa que promove o envelhecimento ativo, previne situações de isolamento social e garante qualidade de vida à população idosa, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

Com a implantação do referido equipamento público, o município também estará em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), que estabelece a responsabilidade do Poder Público em assegurar oportunidades e facilidades para a preservação da saúde física e mental, bem como para o aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social da pessoa idosa.

Diante do exposto, considerando a relevância social desta medida, conto com o apoio dos nobres pares e com a sensibilidade do Executivo Municipal para a sua efetivação.