INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE SUPERVISÃO TÉCNICA CONTÍNUA DAS TERAPIAS OFERECIDAS A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS BASEADOS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E A CORRETA EXECUÇÃO DOS PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS.
O atendimento terapêutico prestado a crianças e adultos neurodivergentes possui caráter essencial e deve seguir rigorosamente métodos reconhecidos e baseados em evidências. Entretanto, famílias têm relatado preocupações quanto à falta de acompanhamento mais próximo da gestão municipal sobre a qualidade dos atendimentos.
A supervisão técnica regular permitirá:
Avaliar a adequação das metodologias utilizadas (ABA, Denver e outras práticas recomendadas);
Garantir que os planos terapêuticos individualizados (PTIs) estejam sendo cumpridos;
Promover a atualização e capacitação contínua dos profissionais;
Assegurar maior transparência e confiança às famílias atendidas.
Trata-se de medida necessária para que o município garanta que os serviços ofertados atendam aos padrões de qualidade esperados e cumpram seu papel na promoção da inclusão social e do desenvolvimento das pessoas neurodivergentes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 09:07:34 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 22/09/2025 10:46:13 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 26/09/2025 10:07:11 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/10/2025 11:55:15 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 23/10/2025 13:53:21 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 23/10/2025 13:53:35 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA | ||
| 23/10/2025 13:58:25 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 23/10/2025 13:58:33 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE SUPERVISÃO TÉCNICA CONTÍNUA DAS TERAPIAS OFERECIDAS A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS BASEADOS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E A CORRETA EXECUÇÃO DOS PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS.