INDICAÇÃO: 2151/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 13/10/2025
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

Justificativa

A presente Indicação Legislativa tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a criação de um Programa de Incentivo à Contratação de Idosos com Experiência Profissional, como forma de promover a reinserção desse público no mercado de trabalho e fomentar a inclusão social por meio do aproveitamento de sua ampla bagagem de conhecimento e experiência.

Com o aumento da expectativa de vida e a melhoria nas condições de saúde da população idosa, muitos cidadãos acima de 60 anos permanecem ativos, produtivos e com plena capacidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e social. No entanto, esse grupo ainda enfrenta grandes obstáculos para se manter ou retornar ao mercado de trabalho, em razão de preconceitos etários, falta de políticas públicas específicas e barreiras tecnológicas.

Portanto, é essencial que o Poder Público atue de forma proativa, estimulando empresas e instituições a valorizarem o profissional idoso. O programa proposto pode incluir ações como incentivos fiscais às empresas contratantes, capacitação e requalificação profissional adaptada, além de campanhas educativas voltadas ao combate ao etarismo no ambiente corporativo.

Dessa forma, a criação de um Programa de Incentivo à Contratação de Idosos com Experiência Profissional se apresenta como uma medida necessária, justa e alinhada às transformações demográficas e sociais do país, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva, solidária e economicamente sustentável.

Diante do exposto, conto com a sensibilidade do Poder Executivo para avaliar e, se possível, implementar essa importante medida.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/10/2025 09:50:32 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
13/10/2025 14:27:43 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/10/2025 11:41:33 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

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