INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS, TAIS COMO O USO INADEQUADO DE COLEIRAS, A EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL SEM ÁGUA OU ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS QUE COMPROMETEM O BEM-ESTAR ANIMAL.
A intensificação da fiscalização contra maus tratos a animais se faz necessária para garantir o cumprimento das leis de proteção animal e assegurar o bem-estar dos seres vivos que não podem se defender. Ações como o uso inadequado de coleiras e a exposição prolongada ao sol sem água ou alimentação são práticas cruéis que devem ser coibidas. A atuação efetiva do poder público nesse sentido é fundamental para promover uma convivência mais justa e respeitosa com os animais em nossa cidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2025 09:01:20 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 03/11/2025 10:55:36 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/11/2025 16:31:21 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/11/2025 11:29:35 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 02/12/2025 16:17:47 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 02/12/2025 16:17:56 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS, TAIS COMO O USO INADEQUADO DE COLEIRAS, A EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL SEM ÁGUA OU ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS QUE COMPROMETEM O BEM-ESTAR ANIMAL.
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