DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.

INSTITUI O PROGRAMA "TRANSPORTE SEGURO E PREPARADO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, UMA PARCELA ADICIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SUBPROGRAMA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 21/01/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL NATALINO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CARLOS JOAQUIM COUTINHO DUARTE LIMA, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOÃO AMARO SILVA DE MENDONÇA, 3° SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIRO E ÁREA DE LAZER NO CAMPO SINTÉTICO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA PESTALOZZI E DO LACES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS LAÇOS. UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MÃES MENORES DE IDADE, INCLUINDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E APOIO SOCIOECONÔMICO PARA EVITAR ABANDONO E MAUS-TRATOS.

INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE , EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, QUE SEJA CRIADO E REALIZADO O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELES QUE JÁ SE ENCONTRAM ANTIGOS, DETERIORADOS OU COM SINAIS DE DESGASTE ESTRUTURAL.

INDICA À EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE, SE POSSÍVEL, SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA NA LAGOA JACAREPIÁ NO BAIRRO DE VILATUR EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA REORGANIZAR E OTIMIZAR OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO PALMITAL E A ÁREA DE GOÁ, DE FORMA A ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E EFICIENTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE AUXÍLIO TEMPORÁRIO DESTINADO AOS AGRICULTORES QUE TENHAM SUAS PRODUÇÕES PREJUDICADAS POR ENCHENTES OU VENTOS FORTES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO EFETIVA DAS PERDAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSE A PROMOVER A OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA (24H) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, INCLUINDO OS AUXILIARES DE DISCIPLINA E INSPETORES DE ALUNOS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO APOIO DIRETO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM BASE EM MODELOS DE REFERÊNCIA JÁ EXISTENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MOTORHOMES E TRAILERS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO DESSE PÚBLICO, FOMENTANDO O TURISMO E INCENTIVANDO O CAMPISMO ORDENADO NO MUNICÍPIO .

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONCURSO MUNICIPAL DE TALENTOS, DESTINADO A VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS NAS DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS, COMO MÚSICA, DANÇA, TEATRO, LEITURA, BANDAS, ARTES PLÁSTICAS, ENTRE OUTRAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS, TAIS COMO O USO INADEQUADO DE COLEIRAS, A EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL SEM ÁGUA OU ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS QUE COMPROMETEM O BEM-ESTAR ANIMAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CORONEL JOÃO CATARINA NA ALTURA DO NÚMERO 3911 NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO E PINTURAS DOS QUEBRA MOLAS DA ESTRADA DA MADRESSILVA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM TIJOLINHOS NA RUA DO NORTE NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS EM BACAXÁ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOS PÁSSAROS NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE O BENEFÍCIO DE RECEBIMENTO DO CARTÃO LITERÁRIO COM USO NA (FLIS) SEJA ESTENDIDO AOS ALUNOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE, A ALIMENTAÇÃO E A HOSPEDAGEM DE PACIENTES QUE PRECISAM FAZER RADIOTERAPIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM O APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO, LOCALIZADA EM GOA, NO BAIRRO DO PALMITAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DO LAZER E, PRIMORDIALMENTE, A GARANTIA DA PLENA ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A APLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DAS DUAS PONTES SITUADAS NA RUA CAPITÃO EVERALDO, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE PRETA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO MOMBAÇA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DO PROJETO "NATAL DE LUZ" PARA A ORLA DO BOQUEIRÃO, PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA E DECORAÇÃO NATALINA AO LONGO DE TODA ORLA DO BAIRRO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA RUA J NA ALTURA DO NUMERO 172, BAIRRO VERDE VALE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BEIRA MAR NA SAÍDA COM A RUA 103, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, DE AMPLIAR PARA TRÊS VEZES POR SEMANA A COLETA DE LIXO EM LOCAIS DO BAIRRO DE BONSUCESSO, COMO A RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, ONDE ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR SEMANA.