INDICAÇÃO: 2307/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 03/11/2025
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Ementa

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEORREFERENCIAMENTO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES.

Justificativa

A contratação de uma empresa especializada em Georreferenciamento para atender os pequenos produtores rurais em suas propriedades é essencial para garantir a regularização fundiária e o acesso a programas governamentais. Com a delimitação precisa das áreas, os agricultores poderão ter segurança jurídica, facilitando o acesso a créditos, assistência técnica e incentivos fiscais. Além disso, o georreferenciamento contribui para a gestão ambiental e o planejamento territorial, promovendo o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/11/2025 13:44:49 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
03/11/2025 14:54:09 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEORREFERENCIAMENTO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES.

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