INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 15:00:12 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 24/11/2025 15:00:32 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/11/2025 15:00:38 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/11/2025 11:46:00 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/11/2025 11:47:00 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/11/2025 12:07:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 25/11/2025 15:52:40 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/11/2025 15:53:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/11/2025 15:53:20 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/11/2025 15:53:38 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 26/11/2025 15:18:27 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 27/11/2025 08:00:05 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 27/11/2025 10:27:26 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 02/12/2025 11:06:46 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | |
| 02/12/2025 11:06:56 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
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