DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALICEU JOAQUIM DA SILVA, NO BAIRRO CAIXA D´AGUA - SAQUAREMA - RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/12/2025 12:21:49 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 04/12/2025 12:48:28 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/03/2026 12:04:48 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/03/2026 12:05:17 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º- PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALICEU JOAQUIM DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA ESTRADA DA CAIXA D'AGUA E SEGUE POR TODA A EXTENSÃO (RUA SEM SAIDA), NO BAIRRO CAIXA D´AGUA - SAQUAREMA - RJ
ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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