AUTORIZA A CONCESSÃO ANUAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2025 16:33:03 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 11/12/2025 16:34:31 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/12/2025 16:50:36 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 12/12/2025 08:10:59 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 12/12/2025 08:11:16 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 12/12/2025 08:11:53 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 12/12/2025 08:12:38 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 12/12/2025 08:40:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 12/12/2025 11:07:21 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | |
| 15/12/2025 11:07:33 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/12/2025 15:04:53 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 19/01/2026 15:05:05 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.822 DE 22/12/2025 |
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