ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 07/02/2023, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DA SAÚDE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 07/02/2023, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DA EDUCAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATENDENDO A LEI Nº 14.640 DE 31/07/2023.

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.081 DE 27/08/2010, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.167 DE 16/12/2021, PELA LEI Nº 2.173 DE 29/12/2021.

REVOGA A ALÍNEA "D", DO INSICO III, DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.141, DE 11/11/2021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.685 DE 11/03/2025.

AUTORIZA A CONCESSÃO ANUAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS OU AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A CRECHE, (RUA EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA E TERMINA NA PRAÇA NA ESTRADA DOS CASTROS) - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE METODOLOGIAS INCLUSIVAS NO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS IDOSAS EM SEUS PRÓPRIOS LARES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DAS MÃES ATÍPICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VIVA MAIS ESPORTE" NO BAIRRO RIO MOLE, PROMOVENDO ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VIVA MAIS ESPORTE" NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER A SAÚDE E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA INSTITUIÇÃO PARA OFERECER REABILITAÇÃO E ATIVIDADES INTEGRATIVAS PARA IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (EX.: DEMÊNCIA, DÉFICIT MOTOR, ALZHEIMER...).

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EQUIPADOS COM FRALDÁRIOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA..

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA AV. CRUZEIRO DO SUL EM ITAÚNA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL ESPECÍFICO PARA O BAIRRO DO PALMITAL, SAQUAREMA-RJ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A CONCILIAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA LOCAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO BONSUCESSO, PLANEJADA PARA ATENDER A TODA A COMUNIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS NECESSIDADES DOS IDOSOS, OFERECENDO ESPAÇOS PARA LAZER, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONVIVÊNCIA SOCIAL E BEM-ESTAR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO BICUIBA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES SITUADAS NA ORLA DA PRAIA

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODAS AS ÁRVORES NA ORLA DO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ORLA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DO NÚMERO 3195.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA DA SAÍDA DA BASILEIA ATÉ A ENTRADA DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, NA ALTURA DA RUA AMÉRICO AZEREDO COUTINHO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOAQUINA PINDOBA (AO LADO DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI), NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO REPARADOR, DESTINADO A OFERECER CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL EM MANUTENÇÃO DOMÉSTICA NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL — ABRANGENDO NOÇÕES DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA SIMPLES, ALVENARIA LEVE E REPAROS GERAIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECUO DE ESTACIONAMENTO NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, ENTRE OS NÚMEROS 4376 E 4380, E TAMBÉM EM FRENTE AO NUMERO 4390 (ANTES DA POUSADA PRATAGY), NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA FLORÊNCIA COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRO DE BONSUCESSO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA ARMANDO RODRIGUES, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL .

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA 96 ESQUINA COM A RUA E, NO BAIRRO DE JACONÉ.