INDICAÇÃO: 041/2026

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 02/02/2026
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Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS.

Justificativa

A presente Indicação Legislativa tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em locais estratégicos de Saquarema, como forma de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, saudável e acessível, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana no Município.

O uso da bicicleta vem crescendo de forma significativa, seja para deslocamentos diários, prática esportiva ou lazer, especialmente em cidades com características geográficas e turísticas como Saquarema. No entanto, a ausência de locais adequados e seguros para estacionamento das bicicletas desestimula seu uso e expõe os ciclistas a riscos de furtos e danos aos equipamentos.

A implantação de bicicletários ou paraciclos representa uma ação de baixo custo e alto impacto social, promovendo a integração entre diferentes modais de transporte, reduzindo a circulação de veículos automotores, contribuindo para a diminuição da emissão de poluentes e incentivando hábitos de vida mais saudáveis.

Além disso, a disponibilização desses equipamentos em áreas de grande circulação fortalece o turismo, valoriza os espaços públicos e demonstra o compromisso do Poder Público com políticas de mobilidade sustentável e qualidade de vida, beneficiando tanto moradores quanto visitantes.

Diante do exposto, entende-se que a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade de Saquarema constitui medida de relevante interesse público, alinhada às diretrizes de mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental e promoção da saúde, razão pela qual se justifica o encaminhamento da presente Indicação ao Poder Executivo Municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 09:02:59 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
02/02/2026 11:36:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS.

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