DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 001/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, IDOSOS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL." (OFÍCIO Nº 002/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DINEI DO RX QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA - RJ." (OFÍCIO Nº 003/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 004/2026)

"CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES “INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (OFÍCIO Nº 276/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 312/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “PROÍBE O USO DE POSTES DE MADEIRA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 318/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTOR DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 321/2025)

ACRESCE QUANTITATIVO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.252.000,00 (TRÊS MILHOÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$397.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$239.620,92 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEICENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DE MEDEIROS ARANHA, ATUAL RUA H, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO, EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA RUA 96 ESQUINA COM A RUA 19. EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 E RUA 57, EM JACONÉ.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA EXECUÇÃO PRIORITÁRIA DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SAMPAIO CORRÊA, ÀS MARGENS DO RIO RONCADOR, COMPATIBILIZANDO-A COM A DEMANDA ATUAL E FUTURA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DO RIO PARA REALIZAÇÃO URGENTE DE INVESTIMENTOS E OBRAS NO RESERVATÓRIO/BARRAGEM NO BAIRRO DE MATO GROSSO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESERVA HÍDRICA.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE APOIO EDUCACIONAL – PAEDS, INSPETORES DE ALUNOS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, SERVENTES E MERENDEIRAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO COBRANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE DER RJ PARA REALIZAÇÃO DE VISITA E ANÁLISE TÉCNICA NA RJ 102 (AVENIDA BEIRA MAR), NA ALTURA ENTRE AS RUAS 103 E 47 COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VEZ POR TODAS AÇÕES QUE MITIGUEM OS RISCOS DE ACIDENTES E TRAGAM SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO PEDESTRE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURADO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NA ÁREA DA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA, COM FOCO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL NATURAL EXISTENTE NO ENTORNO DAS RAMPAS DE VOO LIVRE JÁ IMPLANTADAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EM ARTICULAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PARA PROMOVER O ALINHAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR OU DESORDENADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PESSOAL, QUE SEJA REALIZADA REVISÃO COMPLETA, TÉCNICA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA DEJILMA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA.

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO BARRA NOVA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, PRÓXIMO A ENTRADA DO TINGUÍ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DEMERVAL SOUZA, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO FONSECA, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DO SAMBAQUI DA BEIRADA AOS FINAIS DE SEMANA, OFERECENDO À VISITA A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS EM TODAS AS ATIVIDADES OFERECIDAS NA PRAÇA DO BEM ESTAR.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPLANTIO DOS CAJUEIROS NA RUA DOS CAJUEIROS.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO NORTE, ALTURA DO NÚMERO 167, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS NO BAIRRO ATERRADO-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO " CORRIDA E CAMINHADA PREVIDÊNCIA DE SAQUAREMA, NO DIA NACIONAL DOS APOSENTADOS (24 DE JANEIRO), EM NOSSA CIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA, NA ALTURA DA LOJA SOS BATERIAS, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DE AULAS DE EQUITAÇÃO, ESPECIALMENTE COMO ATIVIDADE EDUCATIVA, ESPORTIVA OU TERAPÊUTICA, VOLTADA AOS ALUNOS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) PARA CONTEMPLAR TAMBÉM UNIVERSITÁRIOS, GARANTINDO ACESSO A ATIVIDADES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS CULTURAIS VOLTADOS AO ENSINO SUPERIOR.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO "PORTAL DO CLIMA SAQUAREMA", PLATAFORMA DIGITAL PARA MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DE VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E ALERTAS METEOROLÓGICOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DE BAIRROS COM DESIGN TEMÁTICO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO POSSUIR IDENTIDADE VISUAL QUE REMETA À CULTURA NÁUTICA E AO SURF, MARCAS REGISTRADAS DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO EM CURSOS ONSHORE E OFFSHORE PARA O SETOR DE PETRÓLEO E GÁS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA RUA NOVA IGUAÇU, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LAGOINHA EM JARDIM IPITANGAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O RIO DAS MOÇAS, SITUADO NA ESTRADA DE PRAIA SECA PRÓXIMO A RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA ELABORADO JUNTAMENTE EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SAQUAREMA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ACESSE JÁ", UM APLICATIVO DE TRANSPORTE PORTA-A-PORTA DESENVOLVIDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MENTAL OU MÚLTIPLA SEVERA, OFERECENDO TRANSPORTE ADAPTADO COM AGENDAMENTO VIA APP, FOCADO EM LEVAR USUÁRIOS PARA SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO.