INDICAÇÃO: 039/2026

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 02/02/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DO TAPETE DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA BARRINHA PARA BANHO ASSISTIDO PARA PESSOAS PCD.

Justificativa

A colocação do tapete de acessibilidade na praia da Barrinha é fundamental para garantir o direito de acesso ao banho assistido para pessoas com deficiência. Essa medida irá promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, permitindo que todos possam desfrutar das belezas naturais da praia de forma segura e confortável. Além disso, demonstra o compromisso do município com a acessibilidade e a promoção da qualidade de vida de todos os cidadãos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 09:02:50 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
02/02/2026 11:36:12 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DO TAPETE DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA BARRINHA PARA BANHO ASSISTIDO PARA PESSOAS PCD.

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