INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
A valorização e reconhecimento das Auxiliares de Educação Infantil e Profissionais de Apoio ao Estudante com Deficiência como Professoras da Educação Infantil é fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento integral das crianças. A adequação à Lei Federal nº 15.326/2026 contribuirá para a valorização desses profissionais e para a melhoria da educação no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 09:01:10 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 02/02/2026 11:21:08 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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