INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
A segurança das crianças e adolescentes que frequentam as unidades escolares do município é uma preocupação constante para toda a comunidade. Diante disso, é fundamental garantir a presença de profissionais capacitados para atuar em situações de emergência, como incêndios, acidentes e outras eventualidades que possam colocar em risco a integridade física dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas.
A criação de um projeto de lei que estabeleça o número mínimo de bombeiros civis em cada unidade escolar é uma medida preventiva e essencial para garantir a segurança de todos os envolvidos no ambiente escolar. Com a presença desses profissionais treinados e habilitados para agir rapidamente em casos de emergência, será possível reduzir os riscos e minimizar os danos em situações de crise.
Além disso, a presença de bombeiros civis nas escolas contribui para a conscientização e preparação de toda a comunidade escolar em relação às medidas de segurança e prevenção de acidentes. Dessa forma, a implementação desse projeto de lei não apenas atende às necessidades de segurança das escolas, mas também promove a cultura da prevenção e da proteção da vida, formando cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com situações de emergência.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2026 09:00:48 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 16/03/2026 12:11:04 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 18/03/2026 10:45:08 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.