Ementa

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE "CASAS ASSISTIDAS" DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS, TAIS COMO: ENCHENTES; DESLIZAMENTOS ; ALAGAMENTOS, ENTRE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir amparo às famílias de baixa renda do município de Saquarema que venham a ser atingidas por desastres ambientais, como enchentes, alagamentos e deslizamentos. A proposta prevê que as casas assistidas sejam adquiridas com recursos do erário municipal, possibilitando que o poder público ofereça uma solução rápida e digna de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social que perderam suas residências ou precisem deixar áreas de risco.